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Direito previdenciárioContribuições dos tomadores de serviço


EXERCÍCIOS - Exercício 25

  • (ESAF 2009)

Hermano, advogado autônomo, possui escritório no qual mantém relação de vínculo empregatício com Lia (advogada e assistente de Hermano) e Léa (secretária). A construtora ABC Empreendimentos, pessoa jurídica cadastrada na Junta Comercial, possui na sua folha de pagamentos 10 empregados e 20 autônomos que prestam serviços para distintas construtoras na área de assentamento de mármore e granito.
De acordo com a situação-problema apresentada acima e do conceito previdenciário de empresa, é correto afirmar que:


A) Hermano deve contribuir só como contribuinte individual.

B) a construtora ABC pode contribuir como contribuinte individual autônomo.

C) Hermano e a construtora ABC devem contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados.

D) Hermano não pode contribuir como empresa, pois é pessoa natural.

E) a construtora ABC não deve contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados, pois eles prestam serviços a terceiros.


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