Direito empresarialTítulos em espécie

• (CESGRANRIO 2009)

Qual conceito/uso abaixo NÃOse aplica a cheque como título de crédito?


A) O cheque é papel de curso forçado, ou seja, todos os empresários e todas as sociedades empresárias estão obrigados a aceitar o referido título de credito, conforme determina a Lei no 9.069/95 (Lei do Plano Real).

B) O cheque deve ser apresentado a pagamento, no prazo de 30 dias da emissão, se for cheque da mesma praça e, em 60 dias da emissão, se for cheque de praças distintas.

C) O cheque é uma ordem de pagamento à vista sacada contra um banco e com base em suficiente provisão de fundos depositados pelo sacador em mãos do sacado ou decorrente de contrato de abertura de crédito entre ambos.

D) O cheque é titulo de crédito de modelo vinculado cuja emissão somente pode ser feita em documento padronizado, fornecido em talões pelo banco sacado ao correntista.

E) O cheque pode ser emitido contra o próprio banco sacador, desde que não ao portador.


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