AtendimentoCódigo de defesa do consumidor

• (CESPE 2009)

Acerca da relação entre clientes e instituições financeiras, julgue
os itens seguintes.
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o Código de Defesa do Consumidor aplica-se às instituições financeiras. Todavia, os juros contratados em operações de crédito, acima do percentual legal, não são considerados abusivos, em razão da simples incidência do referido código.


C) Certo

E) Errado


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