Direito processual do trabalhoO ministério público do trabalho - mpt: natureza jurídica regramento constitucional garantias vedações e funções institucionais
- (FCC 2009)
Nos recursos contra decisões tomadas sob o rito sumariíssimo, o Ministério Público do Trabalho, desde que não seja parte no litígio,
A) não opinará.
B) opinará, havendo interesse, na sessão de julgamento.
C) participará mediante parecer escrito e sempre prévio à sessão de julgamento.
D) dará parecer escrito, mas o apresentará, necessariamente, durante a sessão.
E) opinará, antes da distribuição do processo ao relator.
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