Direito processual civilTeoria geral das provas
- (EJEF 2009)
É cabível ao réu assumir no mesmo processo a figura de autor quando, ao invés de apenas contestar, apresenta reconvenção.
Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.
A) O juiz dará trâmite ao pedido reconvencional mesmo que o autor desista da ação principal.
B) A ação e a reconvenção poderão ser julgadas por sentenças diversas, em casos excepcionais.
C) Ofertada a reconvenção, o reconvindo apresentará contestação no prazo de 10 (dez) dias.
D) A ausência de contestação à reconvenção autoriza a aplicação dos efeitos da revelia em face do reconvindo.
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