Direito penalCrimes resultantes de preconceito de raça ou cor – lei nº 7.716 de 1989
- (CESPE 2018)
Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra o consumidor, julgue o próximo item.
Constitui crime de preconceito racial a discriminação de
alguém em decorrência de sua orientação sexual.
C) Certo
E) Errado
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