Direito do consumidorPublicidade enganosa

• (FCC 2009)

A publicidade que se aproveita das deficiências de julgamento e experiência da criança é considerada


A) lícita, nos casos em que se possa presumir a permissão dos pais ou responsáveis para que a criança a ela tenha acesso.

B) enganosa e, por isto, proibida.

C) abusiva e, por isto, proibida.

D) abusiva, se for capaz de induzir também o adulto em erro a respeito das características ou qualidades do produto.

E) enganosa, se induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial à sua saúde ou à sua segurança.


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