Direito processual civilDas partes e procuradores
- (TJ-SC 2009)
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I. A substituição processualocorre pela morte de uma das partes e consequente habilitação do respectivo espólio.
II. Transações extrajudiciais levadas a conhecimento do juízo por meio de petição são renunciáveis até a respectiva homologação.
III. Os atos atentatórios ao exercício da jurisdição são equivalentes e sancionados da mesma maneira que os atos de litigância de má-fé.
IV. São devidos honorários de advogado assim na fase condenatória quanto na de cumprimento de sentença, na hipótese de inadimplemento.
A) Somente a proposição II está correta.
B) Somente as proposições III e IV estão corretas.
C) Somente a proposição IV está correta.
D) Somente as proposições II, III e IV estão corretas.
E) Somente as proposições I e II estão corretas.
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