Direito eleitoralVotação

• (CESPE 2009)

Um processo eleitoral marcado pela alta ocorrência de votos nulos ou anulados pode ser objeto de questionamento judicial.
Acerca desse assunto, assinale a opção correta.


A) Eleição para prefeito em que 30% dos votos sejam anulados por fraude e 21% dos eleitores votem nulo será considerada nula.

B) Eleição para prefeito da qual se abstenham mais da metade dos eleitores é nula.

C) Eleição para prefeito deve ser repetida caso mais da metade dos votos seja declarada nula pela justiça eleitoral.

D) Caso 25% dos eleitores votem nulo e 26% se abstenham de votar, a eleição será considerada nula pela justiça eleitoral.

E) Somente a anulação da maioria dos votos por abuso de poder econômico importa nova eleição.


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