Direito econômicoPrincípios da atividade econômica
- (CESPE 2009)
Constituem princípios gerais da atividade econômica
A) a autonomia estadual e a livre concorrência.
B) a propriedade privada e o tratamento favorecido para as microempresas nacionais e estrangeiras.
C) o tratamento tributário favorecido para as empresas de pequeno porte nacionais e estrangeiras e a soberania nacional.
D) a livre concorrência e a redução das igualdades sociais.
E) a redução das desigualdades regionais e sociais e a defesa do consumidor.
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