Direito eleitoralAbuso de poder captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

• (CESPE 2009)

Com relação aos instrumentos de combate ao abuso de poder nas eleições, assinale a opção correta.


A) O prazo máximo para propositura da ação de impugnação de mandato eletivo é de trinta dias, contados da eleição.

B) A captação ilícita de sufrágio se configura quando se está diante de ato ocorrido entre a convenção partidária para escolha dos candidatos e o dia da eleição, inclusive.

C) É proibida a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

D) O recurso contra a expedição de diploma é cabível no prazo de quinze dias após a realização do pleito eleitoral.


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