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Direito civilDireito de família


EXERCÍCIOS - Exercício 55

  • (FCC 2009)

Presume-se concebido na constância do casamento


A) somente o filho nascido cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal ou até trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal pela morte do marido.

B) o filho havido, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

C) qualquer filho de pessoas que vierem a se casar.

D) o filho havido por fecundação artificial homóloga, somente se for vivo o marido, na data do seu nascimento.

E) o filho havido por inseminação artificial heteróloga, independentemente de autorização do marido.


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