Direito constitucionalDireitos sociais
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2009)
Considerando os Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais instituídos pela Constituição Federal (CF), analise as seguintes afirmativas e assinale com Vas verdadeirase com Fas falsas.
( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
( ) É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma dos limites estabelecidos pela lei, a liberdade de consciência e de crença.
( ) Um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é a proteção do salário na forma da lei, constituindo-se crime sua retenção dolosa.
( ) Um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é a proporcionalidade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA .
A) (V) (F) (V) (F)
B) (F) (F) (V) (V)
C) (F) (V) (F) (V)
D) (V) (V) (F) (F)
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