Direito processual civilDa formação suspensão e extinção do processo
- (FCC 2009)
O processo será extinto COM resolução do mérito,
A) se a ação for considerada intransmissível por disposição legal e quando o réu reconhecer a procedência do pedido.
B) se o juiz acolher a alegação de perempção e quando pronunciar a decadência.
C) se o autor renunciar ao direito sobre o que se funda a ação e quando o juiz acolher a alegação de coisa julgada.
D) quando o juiz reconhecer a ilegitimidade de parte e quando acolher o pedido de desistência da ação.
E) quando o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência de prescrição ou de decadência legal.
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