Direito constitucionalTeoria da constituição

• (FCC 2009)

No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,


A) o mecanismo democrático utilizado para preencher as magistraturas em geral era a eleição direta.

B) a Grécia antiga assemelhava-se a uma federação de cidades submetidas à autoridade política de Atenas.

C) a graphe paranomon - que permitia verificar a correção da lei votada pela assembléia popular em face do Direito ancestral - é antecedente remoto do controle de constitucionalidade.

D) a nacionalidade, segundo proposta de Péricles, era definida em razão do local de nascimento ( ius solis ).

E) qualquer cidadão podia votar e ser votado na democracia ateniense, inclusive mulheres e estrangeiros com autorização de residência (metecos).


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