Direito processual civilDa execução em geral

• (COPEVE-UFAL 2010)

Assinale a opção incorreta a respeito da execução civil no direito brasileiro.


A) A sentença arbitral é espécie de título executivo judicial.

B) O contrato de locação de imóvel é título executivo extrajudicial, se estiver acompanhado da assinatura de duas testemunhas.

C) É definitiva a execução fundada em título extrajudicial; é provisória enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo.

D) O fiador que pagar a dívida na execução poderá executar o afiançado nos autos do mesmo processo.

E) O espólio, na execução, responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responderá na proporção da parte que Ihe couber na herança.


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