Legislação dos tribunais eleitoraisRegimento interno do tribunal regional eleitoral de alagoas

• (FCC 2010)

Em matéria de prazos, considere as situações abaixo:
? a eleição de sucessor do cargo de Presidente do Tribunal, vago no curso do biênio;
? o Procurador Regional Eleitoral, opinar sobre inquérito administrativo, após igual prazo da defesa;
? o Procurador Regional Eleitoral diante de inquérito da competência originária do Tribunal, oferecer denúncia ou requerer o arquivamento;
? o acusado denunciado por crime eleitoral e devida- mente notificado, apresentar resposta escrita;
? a apresentação de defesa prévia de magistrado notificado para tanto em sindicância disciplinar perante o Tribunal.
Nesses casos, os prazos serão, respectivamente, de



A) 5 dias; 30 dias; 10 dias; 10 dias; 15 dias.

B) 10 dias; 10 dias; 5 dias; 30 dias; 15 dias.

C) 10 dias; 15 dias; 30 dias; 5 dias; 10 dias.

D) 15 dias; 5 dias; 15 dias; 10 dias; 30 dias.

E) 30 dias; 5 dias; 10 dias; 15 dias; 10 dias.


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