Direito civilIndenização - liquidação do dano

• (FCC 2010)

A indenização decorrente da responsabilidade civil por ato ilícito


A) no caso de homicídio consiste exclusivamente no pagamento das despesas de tratamento médico, funeral e luto.

B) mede-se pela extensão do dano, não podendo, em nenhuma hipótese, ser reduzida pelo juiz.

C) não pode ser reduzida se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso.

D) pode ser reduzida equitativamente pelo juiz quando houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.

E) no caso de lesão corporal engloba as despesas de tratamento do ofendido, mas não inclui os lucros cessantes até o final da convalescença.


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