Regimento internoMte
- (INSTITUTO AOCP 2017)
Criado em novembro de 1930, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi organizado em fevereiro do ano seguinte. A atual estrutura regimental do MTE foi dada pelo Decreto nº5.063. O anexo I do Art. 1º do referido Decreto explica que o MTE, órgão da administração federal direta, tem como competência, entre outras,
A) a política e as diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao empregador.
B) a política e as diretrizes para a modernização das situações do trabalho.
C) a política empresarial.
D) a política de irrigação.
E) o cooperativismo e associativismo urbanos.
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