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Filosofia do direitoFilosofia e direito


EXERCÍCIOS - Exercício 15

  • (FCC 2010)

Em sua Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen concebe o Direito como uma "técnica social específica". Segundo o filósofo, na obra O que é justiça?, "esta técnica é caracterizada pelo fato de que a ordem social designada como 'Direito' tenta ocasionar certa conduta dos homens, considerada pelo legislador como desejável, provendo atos coercitivos como sanções no caso da conduta oposta". Tal concepção corresponde à definição kelseniana do Direito como


A) uma ordem estatal facultativa.

B) uma ordem axiológica que vincula a interioridade.

C) um veículo de transformação social.

D) uma ordem coercitiva.

E) uma positivação da justiça natural.


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