Direito urbanísticoDefinições. loteamento e desmembramento
- (FGV 2018)
Maria, proprietária de imóvel urbano, concede a Inês a o direito de usar onerosamente o seu terreno, inclusive o subsolo, para o fim de guardar e depositar instrumentos e equipamentos de trabalho, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
Sobre a hipótese, indique o instrumento jurídico adequado para a celebração do referido negócio jurídico.
A) Direito de preempção.
B) Acessão de uso.
C) Direito de superfície.
D) Outorga onerosa do direito de construir.
E) Parcelamento urbano.
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