PortuguêsNoções gerais de compreensão e interpretação de texto (8)

• (FCC 2010)

Numa palestra para alunos de direito, na disciplina
"Redação e linguagem jurídica", Theotonio Negrão abordou o
tema "A linguagem do advogado". Transcreve-se um trecho de
sua apresentação oral, que foi gravada e transcrita
preservando-se a linguagem utilizada na interação com os
graduandos.
À primeira vista, a correção da linguagem é fundamental
para o advogado. E por que fundamental? Não por patriotismo,
mas porque o advogado que não consegue ter uma linguagem
correta não consegue exprimir adequadamente seu
pensamento. [...] A linguagem tem uma certa dignidade e essa
dignidade deve ser atingida pelo advogado, que não deve
transigir. [...] E a clareza é absolutamente necessária.
O palestrante assinala que, entretanto, o óbvio, aquilo
que se chama de óbvio ululante, deve ser evitado.
Afirma, ainda, sobre o uso da palavra: Cada palavra
deve ser necessária, não deve haver palavras sobrando, nem
faltando.

Levando em conta o que foi dito acima sobre a linguagem, o fragmento que se revela apropriado é:


A) (Ementa para um acórdão): "Quanto à pessoa que traz consigo, em ônibus de turismo, mercadorias adquiridas em outro país: não pratica crime de descaminho se espontaneamente não pagar os tributos relativos à internação, considerando ainda que não iluda a fiscalização para proceder desse modo".

B) (Sentença): "Afim de garantir justa reparação do dano advindo ao autor, o requerido deverá publicar esta sentença, na íntegra e às expensas dele, no mesmo jornal em que a matéria indevida fora divulgada".

C) (Sentença) "Julgo improcedente o pedido de ação cautelar, revogando a liminar concedida. Arcarão os autores, com o pagamento das custas e despesas do processo cautelar e dos honorários advocatícios, fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), com correção monetária à partir desta data".

D) (Ementa para um acórdão) "Sob pena de dar azo ao enriquecimento ilícito da instituição financeira, a cobrança de contas-corrente só se justificam pela efetiva utilização da conta pelo cliente".

E) (Ementa para um acórdão) "Ao início do processo, cada parte alega que tem razão; mas só no fim do processo, é que o Tribunal dará razão a quem efetivamente a tem".


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