Direito constitucionalTeoria da constituição

• (CESPE 2010)

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.


A) A CF é classificada como dogmática, mesmo que haja a possibilidade de modificação no seu texto.

B) Quanto à sua estabilidade, a CF é um exemplo de constituição classificada como flexível, pois possibilita a sua evolução por intermédio de emendas constitucionais.

C) Trata-se de uma constituição balanço, pois visa garantir a permanência dos direitos, liberdades e garantias fundamentais, voltando-se precipuamente para o passado.

D) Caso existissem normas programáticas na CF, ela seria um exemplo de constituição garantia.

E) Para que tivesse plena eficácia no mundo jurídico, a CF foi outorgada.


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