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Direito processual civilProcedimento ordinário


EXERCÍCIOS - Exercício 21

  • (CESPE 2010)

Em processo que tramita sob o rito comum ordinário, após a citação do réu e passados dez dias da juntada do mandado devidamente cumprido aos autos, o autor protocolou petição na qual manifestou sua desistência do prosseguimento do feito.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.


A) Nessa situação, o réu não precisa ser ouvido, mesmo porque não apresentou defesa ainda, apesar de citado.

B) Nesse caso, não é possível desistir do processo após a citação.

C) A desistência posterior à citação deve ser entendida como renúncia.

D) No caso em tela, após a citação, o réu necessariamente deve ser ouvido sobre a desistência.

E) A desistência, nessa situação, não demanda a oitiva do réu porque é ato unilateral.


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