Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional

• (VUNESP 2010)

Leia o texto para responder às questões de números 25 e 26.

A compra por catálogos tem sido uma opção disponível para
muitos brasileiros que podem comprar vários produtos para todas
as faixas de idade. Este tipo de compra tem como vantagem a
possibilidade de comprar sem sair de casa e a preços relativamente
acessíveis. Parte do sucesso deste tipo de venda se deve
aos revendedores. Suponha que a empresa Alfa, uma distribuidora
regional de alimentos, resolveu adotar esse modelo, criando uma
área especial de atendimento ao público Esse atendimento será
feito por estagiários de cursos superiores da área de gestão. Eles
terão como função prestar informações sobre a empresa, sobre
parceiros fornecedores, sobre novas possibilidades de negócios,
dentre outras ações de relacionamento. Para iniciar esse projeto
pioneiro, foram selecionados 20 estagiários. Para contratá-los,
a empresa seguiu as Leis n. ^os6.494, de 07.12.77, e 11.788, de
25.09.08, que regulamentam programas de estágio.

Considerando o caso da empresa Alfa assinale, dentre as alternativas, aquela que atende plenamente à determinação dessas Leis.


A) O estagiário assinará uma declaração de que poderá trabalhar em qualquer horário em que for requisitado, inclusive em finais de semana ou feriados, dias de maior movimento.

B) O estagiário deverá celebrar um termo de compromisso que envolve a empresa Alfa, concedente do estágio e a instituição de ensino na qual ele está regularmente matriculado.

C) A empresa Alfa deverá solicitar ao estagiário que apresente documento comprovando que ele contratou um seguro de vida cuja apólice tem valores compatíveis com o mercado.

D) A jornada de trabalho prevista para o estagiário será de 44 horas semanais, pois o estagiário atenderá público de segunda a sábado, sendo que aos sábados trabalhará quatro horas.

E) O estagiário deverá apresentar um termo da escola em que estuda, declarando que ele pode trabalhar em qualquer horário nos finais de semana.


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