Direito penalRemição de pena
- (FCC 2017)
Considerando a Lei de Execução Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a remição, é correto afirmar:
A) O trabalho do preso cautelar não pode ser computado para fins de remição.
B) É impossível a cumulação da remição por estudo e por trabalho.
C) O trabalho intramuros é o único passível de remição.
D) Não há previsão legal de remição para o sentenciado em regime aberto.
E) O aproveitamento escolar insatisfatório não impede a remição por estudo.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 4
Vamos para o Anterior: Exercício 2
Tente Este: Exercício 8
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito penal
Novidade!
Clique aqui para baixar os próximos exercícios.
Depois de baixados, você poderá estudar mesmo sem estar conectado :-)
(Funciona melhor com o navegador Chrome atualizado)