Administração financeira e orçamentáriaClassificação da despesa orçamentária
- (INSTITUTO AOCP 2017)
Quanto ao tratamento e classificação dado à despesa pública, é correto afirmar que
A) a classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, sendo portanto, representada por nove dígitos, em que os quatro primeiros referem-se à função, enquanto os cinco últimos representam a subfunção.
B) na classificação institucional a estrutura de alocação dos créditos orçamentários estão estruturados em dois níveis hierárquicos, sendo o órgão orçamentário e a unidade orçamentária.
C) a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação líquida patrimonial em efetiva e não efetiva, sendo a não Efetiva aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade, constituindo fato contábil modificativo diminutivo.
D) no processo da classificação institucional e programática o conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega a categoria econômica, grupo, modalidade de aplicação e o elemento.
E) despesa orçamentária é toda transação que independe de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.
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