Legislação estadualLegislação do estado do amapá

• (FGV 2010)

Com relação às operações ou prestações sugeridas, assinale a afirmativa que indique corretamente a alíquota do ICMS devido ao Estado do Amapá:


A) prestações de serviço de transporte aéreo interestadual = 12%.

B) operações internas com óleo diesel e lubrificantes = 17%.

C) operações internas com artigos de antiquário e refrigerantes classificados na posição 2202 da NBM/SH = 25%.

D) operações internas com farinha de mandioca = 13%.

E) fornecimento de energia elétrica nos consumos entre 141 a 1.000 Kw/h = 12%.


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