Direito processual civilDecisão de saneamento e organização do processo

• (VUNESP 2018)

O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada sentença no processo, que pode ocorrer com ou sem análise do mérito da demanda. O juiz não resolverá o mérito quando:


A) o processo ficar parado durante mais de 30 (trinta) dias por negligência das partes.

B) acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.

C) reconhecer a existência de preempção, de litispendência ou de coisa julgada.

D) reconhecer liminarmente a ocorrência de prescrição e decadência.

E) homologar a renúncia do direito realizada pelo autor.


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