Direito tributárioIi
- (ESAF 2010)
A extrafiscalidade é característica que possuem alguns tributos de permitirem, além da pura e simples forma de ingresso de receitas nos cofres públicos, também de intervirem na economia, incentivando ou não determinada atividade ou conduta do contribuinte. Assinale, entre os tributos listados abaixo, aquele que não possui caráter extrafiscal.
A) Imposto sobre produtos industrializados.
B) Imposto sobre importação.
C) Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre combustíveis.
D) Imposto sobre produtos industrializados.
E) Taxa de iluminação pública.
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