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Direito do consumidorOferta


EXERCÍCIOS - Exercício 4

  • (VUNESP 2018)

Acerca do que prevê o Código de Defesa do Consumidor sobre oferta e publicidade, é certo afirmar que


A) toda oferta é uma publicidade, mas nem toda publicidade será uma oferta.

B) a oferta tem natureza jurídica de pré-contrato, o que não se estende à publicidade.

C) o fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

D) os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.

E) é permitida a publicidade de bens e serviços por telefone, mesmo sendo a chamada onerosa ao consumidor que a origina.


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