Direito penalDisposições gerais
- (CESPE 2018)
Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um colega para subtrair bens do patrimônio de Jair. O colega aceitou o convite e o ilícito foi cometido.
Nessa situação, haverá isenção de pena se
A) Jair for genitor de Lara, ainda que não tenha reconhecido formalmente a paternidade.
B) Jair for avô de Lara e tiver idade superior a sessenta anos.
C) Lara for mãe dos filhos de Jair, mesmo que ambos estejam divorciados.
D) o crime tiver sido praticado sem violência física, mesmo que sob grave ameaça.
E) o colega dela não tiver vínculo familiar com Jair, ainda que saiba da existência de parentesco entre este e aquela.
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