Direito civilCompra e venda

• (PUC-PR 2010)

Sobre os contratos no direito civil, assinale a alternativa CORRETA:



A) Será causa de vício redibitório a coisa recebida em virtude de contrato comutativo, porém tais vícios não podem tornar a coisa imprópria a que é destinada, ou lhe diminuir o valor.

B) A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até dois anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

C) É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

D) A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, não importa adiantamento do que lhes cabe por herança.

E) É anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador.


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