Direito civilContratos em geral

• (CESGRANRIO 2010)

José Firmino celebrou contrato de consórcio para a compra de um carro. Premido por dificuldades, resolveu sair do grupo, e a Carro Fácil Ltda. cobrou-lhe a multa penal rescisória de 15%. José não concordou, pois, no início do contrato, pagara uma taxa de administração no valor de 10%. Nesse caso, quanto à multa,




A) José tem razão, em função do princípio do enriquecimento sem causa.

B) José tem razão em sua pretensão, por ser relação de consumo.

C) José deve arcar com o ônus de sua inadimplência com o consórcio.

D) a cláusula penal é válida, pois a saída de José prejudica o grupo.

E) a cláusula penal deve ser reduzida equitativamente pelo Juiz.


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