Direito do trabalhoDuração do trabalho

• (FUNIVERSA 2010)

Acerca do princípio da adequação setorial negociada, assinale a alternativa incorreta.



A) É juridicamente válida a redução da duração do trabalho, com respectiva redução salarial, desde que coletivamente negociada, correspondendo a uma transação.

B) É juridicamente inválida a redução meramente contratual das horas de labor com redução salarial.

C) É juridicamente inválida a pura e simples extensão da duração do trabalho para além do montante de horas que decorre da previsão constitucional.

D) É juridicamente válida a ampliação da jornada especial de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, desde que a transação ampliativa se faça por negociação coletiva.

E) É juridicamente válida a redução da duração do trabalho, com respectiva redução salarial, desde que coletivamente negociada, correspondendo a uma renúncia.

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