Direito processual do trabalhoPartes procuradores representação substituição processual e litisconsórcio.
- (TRT 2R (SP) 2010)
Quanto à classificação das sentenças no processo do trabalho, é incorreto afirmar que:
A) As sentenças declaratórias pronunciam a existência ou inexistência de relação jurídica ou autenticidade ou falsidade de documento.
B) As sentenças condenatórias são as que reconhecem a existência de uma obrigação do réu a determinada prestação, fazendo surgir para o autor um título judicial que o legitima ao exercício de uma outra pretensão, a executiva.
C) As sentenças constitutivas são as que criam, modificam ou extinguem relações jurídicas.
D) As sentenças mandamentais são as que geram uma ordem, um mandado que em nada se confunde com o que é expedido na execução forçada, proveniente de título judicial ou extrajudicial.
E) As sentenças executivas são as que se restringem à verificação de um direito, não tendo o condão de fazer atuar o direito.
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