Direito civilLei de introdução as normas do direito brasileiro (lindb)

• (TRT 21R (RN) 2010)

De acordo com a lei civil, analise as seguintes assertivas e marque a resposta correta:
I - Considera-se domicílio qualquer das diversas residências da pessoa natural onde ela viver alternadamente;
II - Considera-se adquirido o direito que o seu titular, ou alguém por ele, possa efetivamente exercer;
III - Considera-se adquirido o direito cujo começo do exercício tenha termo pré-fixado, ou condição pré-estabelecida inalterável, a arbítrio de seu titular;
IV - A repristinação tácita é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro;
V - A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.



A) apenas as assertivas I, III e IV estão corretas;

B) apenas as assertivas II, IV e V estão corretas;

C) apenas as assertivas I, II, e V estão corretas;

D) apenas as assertivas I, II e III estão corretas;

E) todas as assertivas estão corretas.


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