EletrotécnicaNormas elétricas

• (CESPE 2010)

Acerca das finalidades, atribuições e competências da ANEEL,
julgue os itens a seguir.

Conforme estabelecido no respectivo contrato, o regime econômico e financeiro da concessão de serviço público de energia elétrica compreende a responsabilidade de a concessionária realizar investimentos em obras e instalações, que, na extinção do contrato, são necessariamente revertidas à União.


C) Certo

E) Errado


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