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Direito eleitoralAbuso de poder captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas


EXERCÍCIOS - Exercício 2

  • (CESPE 2010)

A Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 foi alterada para incluir o delito da captação de sufrágio. Ocorrerá essa infração eleitoral quando o candidato


A) prometer emprego público a um parente de um eleitor.

B) prometer obras na cidade que podem gerar empregos para muitos parentes de diversos eleitores.

C) prometer eliminar o desemprego, ainda que as condições econômicas sejam difíceis.

D) enviar correspondência pessoal para a casa do eleitor desempregado, prometendo o pleno emprego.

E) insinuar que sua eleição implicará grande aumento na máquina pública, estimulando o aumento do emprego.


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