Direito penalViolação de sigilo funcional

• (FAURGS 2011)

Assinale a alternativa INCORRETAquanto ao delito de violação de sigilo funcional (art. 325, CP).


A) O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão da função e que deveria permanecer em segredo comete, em tese, o crime de violação de sigilo funcional.

B) O funcionário público que empresta a senha, facilitando o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações da Administração Pública, comete, em tese, o delito de violação de sigilo funcional qualificado.

C) O funcionário público que permite o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública que deveriam permanecer em segredo comete, em tese, o crime de violação de sigilo funcional.

D) Qualifica o crime de violação de sigilo funcional a ocorrência de dano à Administração Pública ou a outrem.

E) O funcionário público que facilita a revelação de fato do qual tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo comete, em tese, o delito de violação de sigilo funcional.


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