Direito do trabalhoDas relações laborais
- (TRT 2R (SP) 2011)
Quanto ao trabalhador rural, é incorreto afirmar:
A) Sempre que mais de um empregado residir na mesma morada, o desconto de 20% (vinte por cento) do salário mínimo, afeto à ocupação da morada, será dividido proporcionalmente ao número de empregados, ficando vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva de famílias.
B) Embora devendo integrar o resultado anual a que tiver direito o empregado rural, a plantação intercalar, mesmo quando autorizada e objeto de contrato em separado, não poderá compor a parte correspondente ao salário mínimo na remuneração geral do empregado, durante o ano agrícola.
C) Considera-se trabalho noturno o executado entre as 21 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, na lavoura
D) A contratação de trabalhador rural por pequeno prazo que, dentro do período de seis meses, superar dois meses fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado, observando-se os termos da legislação aplicável.
E) Considera-se trabalho noturno o executado entre as 20 horas de um dia e as 4 horas do dia seguinte, na pecuária.
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