Direito civilContratos em espécie

• (MPE-SP 2011)

Um cônjuge, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e em estado de solvência, firma contrato de fiança em favor de terceiro, sem a necessária outorga uxória. Pode(m) pedir a decretação de anulabilidade:



A) ambos os cônjuges e o afiançado.

B) o cônjuge que não firmou o contrato.

C) o cônjuge que firmou o contrato.

D) o cônjuge que firmou o contrato e o afiançado.

E) os credores do cônjuge que firmou o contrato.


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