Direito eleitoralInelegibilidade

• (CESPE 2018)

É correto afirmar que a inelegibilidade


A) alcança aqueles que não estejam filiados a partido político há, pelo menos, um ano antes da eleição.

B) de candidato a presidente da República se estende ao candidato a vice-presidente da República.

C) pode ser reconhecida de ofício pela justiça eleitoral nos processos de registro de candidatura.

D) obsta temporariamente a capacidade eleitoral ativa dos candidatos.

E) abrange, por força constitucional, os analfabetos, os semianalfabetos, os conscritos e os estrangeiros.


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