Direito constitucionalEducação cultura e desporto

• (IADES 2011)

Acerca das disposições contidas na ordem social da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.



A) Compõem a seguridade social os direitos relativos à previdência, saúde, trabalho e assistência social.


B) Os portadores de deficiência devem ter, preferencialmente, atendimento educacional em rede própria especializada de ensino.


C) O desporto vem expressamente inserido na Constituição Federal como uma garantia, tendo como escopo definido as atividades esportivas.


D) O meio ambiente ganhou muito relevo com o advento da Constituição Federal vigente, chegando-se a prever a responsabilização administrativa, cível e, mesmo penal, tanto para as pessoas físicas quanto as jurídicas.


E) Em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a Constituição garante a eles propriedade, sendo, portanto, inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.


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