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Direito processual civilCumprimento de sentença


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (CESGRANRIO 2011)

A empresa W foi vitoriosa em ação condenatória proposta em face da empresa Z. Após o trânsito em julgado, foi iniciada a fase de cumprimento de sentença. Antes do prazo legal, a empresa Zapresentou ação rescisória, aduzindo a existência de coisa julgada inconstitucional. A ação foi admitida pelo relator que determinou a citação da ré no prazo de vinte dias. Determinou, ainda, a suspensão da execução.
Por conseguinte, o(a)



A) fundamento aduzido pela autora é a existência de documento novo.

B) fundamento apresentado não tem sustentação no sistema jurídico pátrio.

C) argumento apresentado diz respeito à violação literal de dispositivo de lei.

D) narrativa trata de aferição da existência de juiz peitado.

E) questão referida somente poderia ser alegada na fase de conhecimento.


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