Direito notarial e registralProcedimento de dúvida
- (IESES 2011)
Assinale a alternativa correta:
A) A reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante que já tenha sido objeto de retificação somente poderá ser objeto de registro por requerimento do interessado.
B) Nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos sessenta dias de seu lançamento no protocolo.
C) O registro do penhor rural depende do consentimento do credor hipotecário.
D) No processo, de dúvida, sempre serão devidas custas, a serem pagas pelo sucumbente, quando a dúvida for julgada.
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