Legislação de trânsitoDecreto n.º 30.584-2009

• (FUNIVERSA 2011)

Tendo em vista a regulamentação do Decreto n.º 30.584/2009, em relação aos veículos, equipamentos e instalações, assinale a alternativa correta.


A) A manutenção e o abastecimento dos veículos deverão ser feitos em local adequado, sendo admitida, em circunstâncias excepcionais, a presença de passageiros em seu interior, durante o procedimento.

B) Os delegatários, sempre que for exigido, deverão apresentar os seus veículos para vistoria.

C) Os veículos que atingirem a idade máxima deverão ser substituídos por outros novos (zero quilômetro) ou seminovos em boas condições, conforme fixado pelo poder concedente.

D) A substituição do veículo deverá ser procedida até o dia 10 do mês de vencimento da sua vida útil.

E) A substituição dos equipamentos de controle de passageiros transportados, de quilometragem percorrida ou do sistema de bilhetagem automática não poderá ser feita em nenhuma hipótese.

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