Direito penalConceito e consequências
- (NC-UFPR 2011)
Sobre o livramento condicional, considere as seguintes afirmativas:
1. Não se admite livramento condicional em crimes hediondos se o agente for reincidente.
2. O recolhimento à habitação é condição obrigatória para o gozo do livramento condicional.
3. O livramento condicional será necessariamente revogado se o agente for condenado por crime cometido antes da sua concessão.
4. Comunicar o juiz sobre a mudança de comarca é condição obrigatória para o gozo do livramento condicional.
Assinale a alternativa correta.
A) Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
B) Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
C) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
D) Somente a afirmativa 4 é verdadeira.
E) Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 14
Vamos para o Anterior: Exercício 12
Tente Este: Exercício 11
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito penal