Direitos humanosDireito internacional dos direitos humanos
- (PGR 2011)
O PRINCIPIO DE ESGOTAMENTO PRÉVIO DOS RECURSOS DOMÉSTICOS, NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,
A) ( ) é pressuposto indispensável para peticionar a órgãos de monitoramento dos tratados de direitos humanos; i
B) ( ) é pressuposto dispensável, no sistema interamericano, para as comunicações estatais;
C) ( ) é pressuposto indispensável, mesmo que a violação apontada seja parte de ampla prática administrativa;
D) , ( ) e pressuposto dispensável, se demonstrado que, os recursos domesticos são indisponíveis ou ineficientes.
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