Direito civilContratos em espécie
- (IESES 2011)
Assinale a alternativa correta:
A) Nas obrigações de dar coisa incerta, antes da escolha da coisa, poderá o devedor alegar a perda ou a deterioração da mesma, ainda que por força maior ou caso fortuito.
B) Comodato é um empréstimo gratuito de coisas fungíveis. Perfaz- se com a tradição do objeto.
C) Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
D) A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, não importa em adiantamento do que lhes cabe por herança.
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